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EULA NORTON ONLINE BACKUP TERMOS DO CONTRATO DE SERVIÇO IMPORTANTE: LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DO CONTRATO DE SERVIÇO (O “CONTRATO”) ANTES DE USAR O SOFTWARE E OS SERVIÇOS (COLETIVAMENTE CHAMADO DE “SERVIÇO”) DO NORTON ONLINE BACKUP. A SYMANTEC CORPORATION SE VOCÊ; ESTIVER NA AMÉRICA; OU SYMANTEC ASIA PACIFIC PTE LTD SE VOCÊ ESTIVER NO PACÍFICO ASIÁ;TICO OU NO JAPÃÇO; OU SYMANTEC LIMITED SE VOCÊ ESTIVER NA EUROPA, NO ORIENTE MÉDIO OU NA ÁFRICA (“SYMANTEC”) LICENCIARÁ O SOFTWARE PARA VOCÊ COMO UM INDIVÍDUO OU A ENTIDADE LEGAL QUE UTILIZARÁ O SOFTWARE (REFERIDO ABAIXO COMO "VOCÊ” OU "SEU/SUA") SOMENTE SOB A CONDIÇÃ DE QUE VOCÊ ACEITE TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO. OS TERMOS DESTE CONTRATO APLICAM-SE TAMBéM A TODAS AS ATUALIZAÇÕES, SUPLEMENTOS, SERVIÇOS BASEADOS NA INTERNET E SERVIÇOS DE SUPORTE PARA O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA SYMANTEC, A MENOS QUE HAJA OUTROS TERMOS PARA ESSES ITENS. NESSE CASO, OS TERMOS DEVEM SER APLICÁVEIS. LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS E AS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO ANTES DE USAR O SOFTWARE E OS SERVIÇOS. ESTE É UM CONTRATO LEGAL E EXECUTÁVEL CELEBRADO ENTRE VOCÊ E A SYMANTEC. AO SELECIONAR A OPÇÃO CONFIRMANDO QUE VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS OU AO CLICAR NO BOTÃO "ACEITO" OU "SIM", OU AO USAR O SERVIÇO OU INSTALAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, CLIQUE NO BOTÃO "CANCELAR" OU “NÃO” E NÃO INSTALE NEM USE O SERVIÇO. 1. Descrição do Serviço. O serviço fornece recursos para armazenar e recuperar Seus arquivos e outros dados ("Dados") no sistema da Symantec através da Internet, durante o Período do Serviço (definido abaixo), sujeito ao espaço de backup on-line fornecido com o Seu Serviço e/ou o qual Você adicionar é sua compra. O Serviço também fornece a Você recursos para acessar e gerenciar Seus Dados a partir de qualquer computador por meio de um navegador da Internet suportado. A Symantec fornecerá a Você o espaço de backup necessário que for concordado mutuamente no momento em que Você solicitar o Serviço. É Sua responsabilidade fazer diariamente o backup dos Seus Dados. Se Você optar por usar o Serviço, Você deverá concluir o processo de ativação dentro do Serviço. O Serviço é um produto de controle via Internet, que consiste em um software cliente ("Software") instalado no Seu computador pessoal, que interage com os servidores da Symantec. O software cliente no Seu computador pessoal se conecta é infra-estrutura de rede do servidor, que é implementada na Internet e atua como um serviço de gerenciamento oferecido pela Symantec e por outros provedores de serviços. O Serviço (inteiro ou parcialmente) aqui definido deve ser oferecido por outro fornecedor, incluindo, entre outros, o armazenamento dos Dados incluídos no backup através do Serviço, e o processamento de cartões de crédito. Ao aceitar os Termos do Serviço, Você consente na provisão total ou parcial do Serviço por outros fornecedores e Você entende e concorda que o pagamento deverá ser cobrado de Você através de um processador de cartões de créditos de outro fornecedor. Você concorda que os serviços de pagamento e processamento de cartões de crédito e todas as Suas informações pessoalmente identificáveis necessárias para o pagamento e serviços de processamento podem ser transferidas de tais fornecedores para a Symantec a qualquer momento. 2. Período do Serviço. Você terá certos direitos de usar o Software e acessar o Serviço durante o Período do Serviço. O "Período do Serviço" deve iniciar na data em que Você ativar o Serviço ou no momento em que Você comprar o Serviço, e deve durar pelo período de tempo definido na documentação ou na documentação de transação aplicável do distribuidor ou revendedor autorizado, do qual Você obteve o Software ou Serviço. 3. Suas Responsabilidades. (a) Norton Account. é necessário ter uma Symantec Norton Account (“Norton Account”) atual para acessar e usar o Serviço. Se Você não possuir uma Norton Account, deverá concluir o processo de registro aplicável a fim de criar uma Norton Account para usar o Serviço. Você é completamente responsável pela manutenção do sigilo da senha da Sua Norton Account. (b) Conexões das Comunicações; Disponibilidade do Serviço. Você é o único responsável pela aquisição e manutenção dos serviços e dispositivos da Internet ou telecomunicações necessários para acessar e/ou usar o Serviço. O Serviço é fornecido “como está” e “quando disponível” e a Symantec não se responsabilizará por qualquer inatividade do Serviço devido a manutenção programada razoável, amanutenção relativa a questões críticas ou a forças além do controle viável da Symantec. (c) Conduta e Responsabilidade do Usuário; Conformidade com as Leis Aplicáveis. O uso do Serviço (inclusive a transmissão dos Dados que Você optar por armazenar através do Serviço) está sujeito a todas as leis e regulamentações locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, entre outras, as leis de exportação dos Estados Unidos. Você concorda em cumprir tais leis eregulamentações aplicáveis e em não (a) usar o Serviço para propósitos ilegais, (b)transmitir ou armazenar material que possa infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros ou que seja ilegal, prejudicial, difamatório, calunioso ou invasivo é privacidade de outros; (c) transmitir ou armazenar Dados pertencentes a terceiros sem primeiro obter todos os consentimentos obrigatórios por lei do proprietário dos Dados para transmissão é Symantec para armazenamento dentro dos Estados Unidos; (d) transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou outro código, arquivos ou programas de computador perigosos, como Cavalos de Tróia, worms ou bombas-relógio; (e) interferir com o funcionamento de servidores ou redes conectadas ao Serviço ou interromper o seu funcionamento; ou (f) tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, és contas de outros usuários do Serviço, ou a sistemas de computador ou redes conectadas ao Serviço. (d) É proibida a revenda ou o uso comercial do Serviço. Seu direito de uso do Serviço é pessoal a Você. Você concorda em não vender ou fazer qualquer uso comercial do Serviço. (e) Armazenamento e Outras Limitações. A Symantec não assume qualquer responsabilidade pela exclusão ou falha no armazenamento dos Dados. A Symantec retém o direito, a seu critério, de determinar se a Sua conduta é consistente com os termos deste Contrato e pode suspender seu acesso ao Serviço se a Sua conduta for considerada como uma violação dos termos deste Contrato. As obrigações expostas sobre o uso do Serviço se aplicam a todos os usos do Serviço. Você é o único responsável pelo uso do Serviço e pelos Dados transmitidos ou armazenados atraés dele em associação com a Sua Norton Account. 4. Tarifas e Pagamento do Serviço. Todas as tarifas do Serviço são cobradas antecipadamente de forma automática pelo método de pagamento de sua preferência, determinado quando Você ativou o Serviço. Se Você fornecer informações do Seu cartão de crédito, Você autoriza a Symantec a debitar em Seu cartão de crédito automaticamente as tarifas aplicáveis é Sua conta. As tarifas são cobradas mensalmente ou anualmente, de forma antecipada, e estão sujeitas a alterações. Todas as informações necessárias deverão ser fornecidas por Você para que a Symantec possa cobrar pelo Serviço. Você afirma que as informações que Você fornece são corretas e completas e notificará imediatamente a Symantec sempre que as suas informações pessoais ou relacionadas é cobrança forem alteradas. Principalmente se você escolher pagar com cartão de crédito, Você se responsabiliza por atualizar ou notificar diretamente a Symantec sobre qualquer alteração feita no seu cartão de crédito (incluindo, entre outros, número do cartão, data de expiração, endereço de cobrança ou status do cartão). Se Você fizer um upgrade do Seu Serviço durante um período de assinatura, o novo Serviço será cobrado por inteiro e antecipadamente. Qualquer valor restante referente é assinatura já paga poderá não ser reembolsado. Se, em qualquer momento, a tarifa referente ao Serviço não for paga ou for rejeitada pelo Seu banco ou administradora do cartão de crédito ou se Você não pagar o Serviço, a Symantec suspenderá imediatamente a Sua conta aé que um método de pagamento válido seja usado para pagar e todas as dívidas sejam acertadas. Você terá trinta (30) dias para entrar em contato com a Symantec e atualizar o seu método de pagamento, quando então Sua conta será reativada. Se nenhuma ação for tomada, a Symantec encerrará Sua conta e Seus Dados poderão ser excluídos imediatamente. Para reativar Sua conta, a Symantec cobrará todas as tarifas atrasadas e quaisquer outras tarifas resultantes dos pagamentos recusados. Poderá ser cobrado também o pagamento antecipado pelo Serviço em andamento, conforme descrito acima. 5. Software, Instalação e Uso. O Serviço inclui software para áreas de trabalho de computadores pessoais e acesso a serviços da Internet relacionados, incluindo, entre outros, armazenamento de dados, backup e restauração. (a) A Symantec concede aqui uma licença não exclusiva e não transferível para usar o Software e acessar o Serviço somente de acordo com os termos e condições deste Contrato. Você pode instalar o Software no número de computadores que estiver especificado na documentação do distribuidor ou revendedor autorizado, do qual Você obteve o Serviço, Você pode usar o Software de acordo com tais especificações, e cada uma delas será referida como uma licença do computador. (b) Você deve concordar em fornecer é Symantec informações precisas e verdadeiras sobre o registro, incluindo, entre outros, Seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail, de modo a manter Suas informações de registro atualizadas durante o Período do Serviço, conforme definido abaixo. (c) A Symantec pode, a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade, restringir o uso do Software e Serviço ou limitar sua disponibilidade para executar atividades de manutenção. 6. Escopo da Licença. (a) O Software cliente e o acesso ao Serviço é licenciado, e não vendido. A Symantec pode reter todos os direitos e intersses no Software e Serviço, incluindo, sem limitações, todos os direitos de propriedade intelectual aqui mencionados. Você não está adquirindo nenhum direito, expresso ou implícito, sobre o Software e Serviço, além daqueles especificados neste Contrato. (b) Você não poderá nem deverá permitir a nenhuma outra pessoa: - sublicenciar, alugar ou fazer leasing de qualquer porção do Serviço; - fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código-fonte do Software ou criar trabalhos derivados do software ou do Serviço; - usar o Software como parte de um acordo de gerenciamento de instalações, partilha de tempo, provedor de serviços ou bureau de serviços; ou (c) Você não pode usar o Software ou Serviço para fazer upload, transmitir ou transferir quaisquer dados, informações, materiais ou conteúdo para a Symantec ou outros fornecedores, além das transmissões ou transferências de informação necessárias para o uso intencional do Software e do Serviço. Você concorda em não usar o Software ou o Serviço para nenhum fim impróprio ou ilegal. 7. Encerramento; Suspensão. O Seu direito de usar o Serviço deverá terminar ao expirar o Período de Serviço. Além disso, a Symantec poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar imediatamente o uso do Serviço durante o Período de Serviço por falta ou suspeita de falta do cumprimento destes termos e condições ou por qualquer outro uso indevido ou suspeita de uso indevido do Serviço. Após a expiração ou o término do Período de Serviço: - Os Dados armazenados no espaço fornecido para o backup on-line que acompanha o Seu Serviço poderão ser removidos; - A Symantec não tem a obrigação de manter tais Dados, encaminhá-los a Você ou a terceiros ou migrá-los para outra conta ou serviço de backup; e - Você não poderá armazenar Dados em nenhum outro espaço de backup que tenha sido adquirido separadamente, a menos e até que o Período de Serviço seja renovado. 8. Alterações no Serviço. Você deverá ter o direito de receber novos recursos do Software e do Serviço à medida que a Symantec, a exclusivo critério dela, disponibilizá-los durante o Seu Período de Serviço. A Symantec está continuamente empenhada em aprimorar a usabilidade e o desempenho de seus produtos e serviços. Para otimizar o Software e o Serviço, a Symantec poderá, a seu critério e sem aviso, adicionar, modificar ou remover recursos do Software a qualquer momento. Nesse caso poderá ser necessário que Você faça o upgrade da versão mais recente do Software para que o Serviço continue a funcionar corretamente. Você concorda que a Symantec pode, a seu critério e periodicamente, estabelecer ou introduzir práticas operacionais gerais para maximizar a operação e a disponibilidade do Serviço e para evitar abusos. Como parte dessas práticas, a Symantec se reserva o direito de monitorar seus sistemas para identificar o consumo excessivo de recursos de armazenamento da rede e tomar as medidas técnicas necessárias, conforme apropriado. Seu consumo do Serviço poderá ser considerado excessivo se, dentro de algum mês, o Seu uso exceder a média geral do uso mensal dos clientes da Symantec em geral. No caso de considerarem que Você violou essa política, a Symantec reserva-se o direito de oferecer um plano de preços alternativo, que permitirá que Você continue a usar o Serviço. Apesar de violações dessa política não serem muito freqüentes, a Symantec ainda assim reserva-se o direito de encerrar ou suspender Sua licença e qualquer licença de uso do Software ou do Serviço. 9. Privacidade; Proteção de Dados. Ocasionalmente, dependendo das configurações para o Serviço, o Software e o Serviço coletarão certas informações de Você e dos usuários que usam o computador onde o Software estiver instalado (coletivamente os "Usuários Finais"). As informações coletadas são necessárias para o fornecimento da funcionalidade do Software e do Serviço, e serão criptografadas e transferidas para a Symantec, para que possam ser monitoradas por Você. Porém, a Symantec não lerá tais informações ou comunicados on-line. Periodicamente, o Software e o Serviço poderão coletar algumas informações do Seu computador, entre as quais: - Informações sobre a instalação do Software. Essas informações indicam à Symantec se a instalação do Software foi concluída com sucesso, e são coletadas para fins de avaliação e aumento do índice de instalações bem-sucedidas dos produtos da Symantec. Essas informações não estarão relacionadas é sua identificação pessoal. - O nome dado ao computador no qual o Software está sendo instalado durante a configuração inicial. Se coletado, o nome será usado pela Symantec como um nome de conta desse computador que Você poderá usar para receber serviços adicionais e/ou usar alguns recursos do Software. Você pode alterar o nome da conta a qualquer momento após a instalação do Software (recomendado). - Outras informações gerais, estatísticas usadas para a administração e a análise de produtos e para o aprimoramento da funcionalidade do produto. Essas informações não estarão relacionadas é sua identificação pessoal. A Symantec se reserva o direito de cooperar com qualquer processo legal e com a aplicação de qualquer lei ou outra exigência governamental relacionada ao uso deste Software. Isso significa que a Symantec poderá fornecer documentos e informações relevantes a casos jurídicos ou é adoção da lei ou outra investigação governamental. Para promover a consciência, detecção e prevenção dos riscos é segurança na Internet, a Symantec poderá compartilhar algumas informações com empresas de pesquisa e outros fornecedores de software de segurança. ]A Symantec também poderá usar estatísticas extraídas das informações para acompanhar e publicar relatórios sobre tendências de riscos é segurança. Ao usar o Serviço, Você reconhece e concorda que a Symantec poderá coletar, transmitir, armazenar, divulgar e analisar essas informações para as referidas finalidades. Além disso, todos os Dados que você transmitir ou armazenar através do Serviço serão transferidos e armazenados em servidores localizados em países cujas leis de proteção de dados possam ser menos severas do que as do país no qual Você se encontra (inclusive, sem limitação, os Estados Unidos). Caso tenha alguma pergunta sobre como os seus Dados estão sendo gerenciados, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Symantec usando os detalhes de contato da Seção 16. A Symantec não tem nenhuma obrigação de monitorar o uso do Serviço ou de Dados transmitidos ou armazenados através do Servi¸o. Entretanto, a Symantec reserva-se o direito de, a qualquer momento, monitorar, examinar, reter e/ou publicar quaisquer Dados ou outras informações é medida que isso se tornar necessário para o cumprimento de leis, regulamentações, processos legais ou solicitações governamentais aplicáveis, ou para investigar o uso ou suspeita de uso indevido do Serviço. 10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIA. O SOFTWARE E o SERVIÇO, ASSIM COMO QUALQUER OUTRO SOFTWARE OU SERVIÇOS DE TERCEIROS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", COM TODAS AS SUAS FALHAS. A SYMANTEC E SEUS LICENCIADORES FORNECEM O SERVIÇO SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, ESCRITA, ORAL OU ESTATUTÓRIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, AS GARANTIAS DE TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, PRECISÃO, NÃO INTERFERÊNCIA, COMPATIBILIDADE DE SISTEMAS DE COMPUTADOR, INTEGRAÇÃO E TUDO O QUE FOR RELACIONADO é SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, NÍVEL DE RAPIDEZ E DESEMPENHO DO SERVIÇO, INCLUINDO O QUE FOR RESULTANTE DO CURSO DE TRANSAÇÕES OU DO CURSO DE COMÉRCIO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE TAIS GARANTIAS. A SYMANTEC E SEUS LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE O SERVIÇO OU O SOFTWARE FUNCIONARÃO SEM INTERRUPÇÕES, SEM ERROS OU DE FORMA SEGURA. NENHUMA INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO OFERECIDO PELA SYMANTEC, SEUS LICENCIADORES, AFILIADOS, AGENTES OU SEUS CONTRATANTES, OU SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS AFETARÁ OS TERMOS DESTE CONTRATO OU REPRESENTARÁ UMA GARANTIA. A SYMANTEC NÃO É RESPONSÁVEL POR DEFORMAÇÃO, USO INAPROPRIADO, ABUSO, NEGLIGÊNCIA, VOLTAGENS OU CORRENTES ELÉTRICAS INADEQUADAS, REPAROS FEITOS POR OUTROS, ALTERAÇÕES, MODIFICAÇÕES, ACIDENTES, FOGO, ENCHENTE, VANDALISMO OU OUTROS DESASTRES NATURAIS. O SUPORTE TÉCNICO DA SYMANTEC NÃO É GARANTIDO E DEVE SER USADO POR SUA CONTA E RISCO. A SYMANTEC E SEUS LICENCIADORES NÃO OFERECEM NENHUMA GARANTIA COM RELAÇÃO A TRANSAÇÕES EXECUTADAS E A CONTEÚDO E INFORMAÇÕES ACESSADOS PELO USO DESTE SERVIÇO. SE TODAS AS LIMITAÇÕES NESTA SEÇÃO NÃO FOREM PERMITIDAS POR LEI APLICÁVEL, TAIS LIMITAÇÕES NÃO SE APLICARÃO A VOCÊ, UMA VEZ QUE SÃO IMPEDIDAS PELA LEI APLICÁVEL. 11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. (a) VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELO USO, RESULTADOS DO USO E DESEMPENHO DO SERVIÇO. A SYMANTEC E SEUS LICENCIADORES NÃO EXERCITAM NENHUM CONTROLE E SE ISENTAM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO OU DADOS CRIADOS OU ACESSÍVEIS ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO. VOCÊ CONCORDA EM NÃO USAR O SERVIÇO EM ATIVIDADES DE ALTO RISCO, ONDE UM ERRO POSSA CAUSAR DANOS OU PREJUÍZOS. (b) INDEPENDENTE DA TEORIA LEGAL, SOB A QUAL A RESPONSABILIDADE É DETERMINADA, E INDEPENDENTE DA SYMANTEC ESTAR CIENTE DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE, PERDA OU DANO, A SYMANTEC, SEUS LICENCIADORES, AFILIADOS, AGENTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR NENHUM DANO INCIDENTAL, INDIRETO, ESPECIAL, PUNITIVO, DEPENDENTE OU CONSEQÜENCIAL DE NENHUM TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, QUALQUER PERDA DE USO, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, PERDA OU DESTRUIÇÃO DE CONTEÚDO, INFORMAÇÃO OU DADOS, CUSTO DA COBERTURA, INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO OU DE OUTRA DEPENDÊNCIA DO SOFTWARE E/OU DA DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA), RESULTANTE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO, SERVIÇO OU SOFTWARE. (c) COM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO POR DANOS RELACIONADA AO SERVIÇO, QUE NÃO ESTEJA LIMITADA POR ESTA SEÇÃO, SUA CORREÇÃO EXCLUSIVA PARA TAIS REIVINDICAÇÕES SERÃO LIMITADAS AO VALOR TOTAL PAGO POR VOCÊ É SYMANTEC NO MÊS IMEDIATAMENTE ANTECEDENTE É OCORRÊNCIA DO EVENTO RESULTANTE DA REIVINDICAÇÃO. A RESPONSABILIDADE AGREGADA TOTAL DA SYMANTEC RESULTANTE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO NÃO EXCEDERÁ O TOTAL PAGO POR VOCÊ PELA SYMANTEC SOB ESTE CONTRATO, NO MÊS IMEDIATAMENTE ANTECEDENTE É OCORRÊNCIA DO EVENTO RESULTANTE DA REIVINDICAÇÃO ("COBERTURA DE DANOS"). (d) A SYMANTEC E SEUS LICENCIADORES SE ISENTAM DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE SE AS ALTERAÇÕES NO SERVIÇO EXIGIREM TROCA DE EQUIPAMENTO, CAUSAREM PREJUDICAREM O DESEMPENHO DO EQUIPAMENTO OU O DESEMPENHO DO SERVIÇO COM O EQUIPAMENTO, OU ESTE TORNAR-SE OBSOLETO. 12. INDENIZAÇÃO. Você deverá indenizar e exonerar a Symantec, suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores, funcionários e agentes de responsabilidade em relação a reivindicações, demandas, custos, danos, perdas e gastos de terceiros, inclusive honorários razoáveis de advogados, feitos por terceiros como resultado de, ou em conexão com o uso do Serviço, através da Sua Norton Account, incluindo, mas não se limitando é responsabilidade resultante de, ou em conexão com os Dados transmitidos ou armazenados através do Serviço, em conexão com a Sua Norton Account. 13. Direitos Restritos ao Governo dos Estados Unidos. O Software é considerado software comercial conforme definido em FAR 12.212 e está sujeito a direitos restritos conforme definido na FAR Seção 52.227-19 "Software comercial — direitos restritos" e em DFARS 227.7202, “Direitos em software comercial ou documentação de software comercial”, conforme aplicável, e quaisquer regulamentações subseqüentes. Qualquer uso, modificação, versÃo de reprodução, desempenho, exibição ou divulgação do Software pelo Governo dos EUA deverá estar exclusivamente de acordo com as condições deste Contrato. 14. Regulamentações para Exportações. Você reconhece que o Software e os serviços e dados técnicos relacionados (coletivamente, "Tecnologia Controlada")]podem estar sujeitos és leis de]importação e exportação dos Estados Unidos, especificamente aos regulamentos da administração de exportações dos Estados Unidos (U.S. Export Administration Regulations [EAR]), e és leis de qualquer país onde a]Tecnologia Controlada é importada ou reexportada. Você concorda em cumprir todas as leis relevantes e em não exportar qualquer Tecnologia Controlada que transgrida as leis dos Estados Unidos para qualquer país, entidade ou pessoa proibida para a qual é obrigatória uma licença de exportação ou a aprovação do governo. é proibido exportar ou re-exportar produtos da Symantec para Cuba, Coréia do Norte, Irã, Síria e Sudão e para qualquer país sujeito a sanções comerciais relevantes. É PROIBIDO O USO OU FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA SYMANTEC ASSOCIADO A QUALQUER ATIVIDADE QUE INCLUA, ENTRE OUTRAS, DESIGN, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, TREINAMENTO OU TESTES DE MATERIAIS QUÍMICOS, BIOLÓGICOS OU NUCLEARES, MÍSSEIS, PROJÉTEIS OU VEÍ;CULOS DE LANÇAMENTO ESPACIAL CAPAZES DE DISTRIBUIR ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA, DE ACORDO COM A LEI DOS EUA. 15. Contrato Integral. Este Contrato e os termos para suplementos, atualizações, Software (incluindo qualquer contrato que possa ser incluído com o Software fornecido pela Symantec para uso com o Serviço), serviços baseados na Internet e serviços de suporte que Você; usa, constituem o contrato total para o Softare e os serviços de suporte. 16. TERMOS GERAIS. Este contrato deverá ser orientado e governado pelas leis do Estado da Califórnia, sem efetivar os conflitos legais desse estado. Toda ação ou procedimento legal relacionado a este Contrato deverá ser instituído em um fórum federal ou estadual no distrito de Santa Clara, na Califórnia. Você e a Symantec concordam em submeter-se é jurisdição e que esse fórum é apropriado para tais procedimentos ou ações legais. Se qualquer cláusula deste contrato for considerada inválida, isso não deverá afetar a validade do restante do Contrato. Nenhuma emenda a este contrato será legalmente válida, a menos que comprovada por escrito e assinada pela parte contra a qual a emenda deve ser efetivada. Nenhuma renúncia, pela Symantec ou por você, de nenhuma violação ou padrão sob este Contrato, deve ser considerada como uma renúncia de qualquer outra violação ou padrão sob este Contrato. Caso tenha qualquer outra dúvida relacionada a este Contrato, ou se desejar entrar em contato com a Symantec, escreva para Symantec Customer Service, 555 International Way, Springfield, OR 97477, U.S.A. ou acesse a página de suporte no site www.symantec.com.br 17. Efeito Legal. Este Contrato descreve certos direitos legais. Você pode ter outros direitos de acordo com as leis do Seu estado ou país. Você também pode ter direitos relacionados ao fornecedor do qual você adquiriu o Software. Este Contrato não altera Seus direitos ou obrigações sob as leis de Seu estado ou país, se essas leis assim não permitirem. 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